Governo Trump revoga permissão temporária para imigrantes de Cuba, Venezuela, Haiti e Nicarágua

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a revogação da permissão temporária de permanência para mais de meio milhão de imigrantes beneficiados pelo programa conhecido como CHVN (Permissão Temporária para Cubanos, Haitianos, Nicaraguenses e Venezuelanos). A medida afeta cidadãos desses quatro países que haviam recebido autorização para viver e trabalhar legalmente nos EUA.

De acordo com a ordem publicada pelo Departamento de Segurança Interna, todos os beneficiários do programa que não apresentarem uma justificativa legal para permanecer nos Estados Unidos deverão deixar o país até o dia 24 de abril de 2025. Quem permanecer após esse prazo será considerado em situação irregular e estará sujeito a deportação, a menos que tenha conseguido outro status migratório que autorize sua permanência.

“A permissão é inerentemente temporária, e apenas a permissão não é uma base considerável para obter qualquer tipo de status migratório”, afirma o comunicado assinado pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem. Segundo o texto, o programa “prejudicou trabalhadores americanos” e permitiu a entrada de imigrantes sem as devidas verificações.

Fim de programa criado no governo Biden

O programa CHVN foi criado em 2022, durante o governo de Joe Biden, inicialmente para beneficiar venezuelanos. Posteriormente, foi expandido para incluir cidadãos de Cuba, Haiti e Nicarágua. A iniciativa permitia que esses imigrantes permanecessem nos EUA por até dois anos, desde que tivessem um patrocinador legalmente estabelecido no país.

A Casa Branca, na época, argumentou que o programa ajudaria a reduzir a imigração irregular pelas fronteiras. No entanto, Donald Trump, que retomou a presidência em janeiro de 2025, sempre criticou a política, classificando-a como um “abuso dos argumentos humanitários” para aceitar imigrantes.

Assim que assumiu o cargo, Trump suspendeu novos pedidos relacionados ao CHVN e, agora, determinou a revogação das permissões existentes. A decisão já está sendo contestada judicialmente por grupos de defesa dos imigrantes.

Críticas e impacto econômico

A medida provocou reações imediatas de organizações que defendem os direitos dos imigrantes. A Welcome.US, entidade que apoia refugiados, orientou as pessoas afetadas a buscarem aconselhamento jurídico “imediatamente”.

“Isso está tirando o sustento de milhares de pessoas que estão aqui legalmente, tornando-as indocumentadas e colocando suas vidas em risco”, afirmou Guerline Jozef, diretora executiva da Haitian Bridge Alliance, que defende imigrantes haitianos.

Empresas como Amazon e Honda, que enfrentam dificuldades para preencher vagas de trabalho, contrataram muitos beneficiários do programa nos últimos anos. Para Jozef, a revogação prejudicará não apenas os imigrantes, mas também setores da economia que dependem dessa força de trabalho.

Promessa de deportações em massa

A decisão faz parte de uma ampla ofensiva anti-imigração de Donald Trump, uma de suas principais promessas de campanha. Durante a corrida presidencial de 2024, ele garantiu que realizaria a maior campanha de deportação da história dos Estados Unidos.

Além do CHVN, o governo Trump avalia encerrar outros programas humanitários. No início de março, o presidente afirmou a repórteres que estuda revogar a permissão temporária concedida a cerca de 240 mil ucranianos que fugiram da guerra em seu país.

— Não estamos querendo machucar ninguém, certamente não estamos querendo machucá-los — declarou Trump ao ser questionado sobre a possibilidade de cancelar as autorizações para os refugiados ucranianos.

Organizações de direitos humanos alertam para o impacto humanitário dessas decisões, enquanto o governo Trump argumenta que está cumprindo sua promessa de reforçar a segurança nas fronteiras e priorizar os trabalhadores