Haddad admite corte nas emendas, mas valor ainda não está definido após rejeição de MP

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que o tamanho do corte no Orçamento federal ainda não está definido após a derrubada da Medida Provisória (MP) que previa o aumento de impostos como alternativa ao IOF. Segundo ele, o ajuste deverá recair sobre as emendas parlamentares, mas o valor exato dependerá das projeções fiscais das próximas semanas.

— Depende do cenário. Há cenários em que o orçamento fica preservado. Pode ser até mais, dependendo do cenário — disse o ministro, ao ser questionado sobre a estimativa de um corte de R$ 7,1 bilhões nas emendas.

Com a rejeição da MP, o governo precisará cobrir um rombo estimado em R$ 46 bilhões em dois anos, resultado da frustração de receitas e da impossibilidade de realizar parte dos cortes planejados.

Impacto no Orçamento e nas emendas parlamentares

A MP fazia parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica para recompor receitas e garantir o cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal. Sem o texto, o Executivo será obrigado a reduzir despesas e buscar novas fontes de arrecadação para evitar que as metas sejam comprometidas.

Na semana passada, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, estimou que a derrubada da medida resultará em um corte entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões nas emendas parlamentares de 2025. O Orçamento deste ano prevê R$ 52,9 bilhões em emendas — recursos destinados a obras e investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares.

Fazenda avalia alternativas para recompor receitas

Entre as opções em estudo estão a limitação do uso de créditos tributários por empresas, o aumento da tributação sobre casas de apostas e ajustes no IOF por decreto. As medidas visam compensar a perda de arrecadação causada pela rejeição da MP e assegurar recursos para o cumprimento das metas fiscais.

Haddad reforçou que o governo pretende manter o compromisso com o equilíbrio fiscal e social. Nas próximas semanas, segundo ele, serão definidas as ações prioritárias para recompor parte das receitas e viabilizar o Orçamento de 2026.

O ministro destacou ainda que o ajuste será feito de forma responsável e gradual, buscando conciliar a sustentabilidade das contas públicas com a manutenção das políticas sociais.