Haddad descarta reajuste do Bolsa Família e reforça compromisso com meta fiscal de 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta quinta-feira (15) qualquer possibilidade de reajuste no valor do Bolsa Família, atualmente fixado em R$ 600. Em entrevista a jornalistas na entrada do ministério, em Brasília, o ministro afirmou que não há estudos nem pressões internas para aumentar o valor do benefício, sinalizando que a política fiscal segue em compasso com a meta de déficit zero para 2025.

“Não tem estudo, não tem demanda, não tem pedido, não tem nada. O Orçamento do ano que vem nem começou a ser discutido”, afirmou Haddad, segundo declaração publicada pelo jornal O Globo.

As declarações do ministro foram vistas com cautela pelo mercado, que reagiu com alta do dólar superior a 1%, refletindo as incertezas quanto ao controle dos gastos públicos em meio à pressão política e social por novos benefícios.

Sem pacote populista

Haddad também rechaçou rumores de que o governo Lula prepara um “pacote populista” de medidas fiscais com objetivo de recuperar popularidade. Segundo ele, as propostas em discussão são pontuais, técnicas e visam exclusivamente garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida pela equipe econômica.

“As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal. Não dá para falar em pacote”, reforçou.

O ministro adiantou que as conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema foram adiadas para a próxima semana, devido à viagem de Lula ao Uruguai, onde participou do velório do ex-presidente José Mujica.

Medidas em análise

Entre as iniciativas em estudo, Haddad destacou a incorporação do novo modelo do vale-gás ao Orçamento. O desenho do programa já foi alinhado com o Ministério de Minas e Energia e, segundo o ministro, qualquer formato dependerá da inclusão no planejamento orçamentário.

Outro ponto abordado foi a adequação do programa Pé-de-Meia às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa, voltado ao incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, deverá passar por ajustes administrativos e jurídicos para seguir em operação.

Contingenciamento à vista

O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, já havia sinalizado que o governo deve anunciar ainda este ano um bloqueio de recursos e contingenciamento orçamentário. Os valores exatos ainda não foram definidos, mas Haddad confirmou que medidas estão sendo preparadas para garantir o equilíbrio fiscal.

“Tudo será feito para o cumprimento da meta”, afirmou o ministro.

A meta fiscal para 2025 estabelece déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Haddad reiterou que o governo trabalha em duas frentes: controle das despesas, dentro do novo arcabouço fiscal, e ampliação das receitas por meio da arrecadação.

“Desde o início do governo estamos atuando da mesma forma. Na despesa, com o teto, e na receita, para que a meta fiscal seja cumprida”, disse.

Ressarcimento ao INSS

O ministro também comentou o processo de restituição dos descontos indevidos feitos por associações e sindicatos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2020 e 2024. Haddad defendeu que as entidades envolvidas sejam as primeiras responsáveis pelo ressarcimento e descartou, por ora, o uso de recursos públicos para cobrir os prejuízos.

“Antes de qualquer decisão, é preciso saber o tamanho do problema. Não dá para discutir soluções sem conhecer o diagnóstico completo”, concluiu.

Com discurso firme e foco em responsabilidade fiscal, Haddad busca afastar rumores de populismo e reforçar a confiança na condução econômica do governo, em um momento em que os olhos do mercado estão atentos à evolução dos gastos e ao compromisso com as metas fiscais.