Hugo Motta, o réveillon de luxo e o uso silencioso de um voo da FAB

Enquanto milhões de brasileiros apertavam o orçamento para atravessar o fim de ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu um caminho bem mais confortável: utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar ao Rio de Janeiro e passar o réveillon em Angra dos Reis, um dos destinos mais exclusivos da Costa Verde fluminense.

O voo saiu de João Pessoa na manhã de 26 de dezembro e pousou no Aeroporto Santos Dumont no início da tarde, transportando 11 passageiros. Pouco depois do desembarque, Motta e seus aliados já estavam instalados em um condomínio de alto padrão no bairro do Frade, hospedados em uma casa alugada cercada por trilhas, mata preservada e cachoeira dentro da área residencial — um cenário distante da realidade da maioria da população que financia a máquina pública.

O detalhe que chama atenção é a ausência total de compromissos oficiais. A agenda da presidência da Câmara não registra nenhum evento na data da viagem. O último compromisso público ocorreu em 16 de dezembro, dez dias antes do deslocamento. Não há, portanto, registro que justifique institucionalmente o uso de uma aeronave oficial naquele momento.

Mesmo assim, a FAB se recusou a divulgar a lista de passageiros, alegando razões de “segurança”. A justificativa, prevista em normas internas, tem sido usada de forma recorrente para blindar informações que deveriam ser públicas, especialmente quando envolvem gastos e benefícios concedidos a autoridades.

Procurado, Hugo Motta preferiu o silêncio. Nenhuma explicação sobre a necessidade do voo, tampouco sobre quem o acompanhava ou se houve ressarcimento de custos. Especialistas em direito público lembram que, embora a legislação permita o uso de aviões da FAB por razões de segurança, a utilização para fins pessoais gera questionamentos éticos, sobretudo em um país marcado por desigualdade e escassez de recursos em áreas essenciais.

O episódio não é isolado. Em novembro, Motta já havia recorrido a um jato da FAB para viajar ao chamado “Gilmarpalooza”, em Buenos Aires, evento jurídico organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Na ocasião, nem a Câmara nem a Aeronáutica permitiram acesso à lista de passageiros ou aos custos da operação, sob a alegação de sigilo com base na Lei de Acesso à Informação.

Um decreto editado em 2020 determina que cabe ao órgão solicitante prestar esclarecimentos sobre os acompanhantes da autoridade em voos oficiais. A prática recorrente de negar informações, no entanto, evidencia um descompasso entre a norma e a conduta adotada, reforçando a percepção de que a transparência tem sido tratada como exceção — e não como regra.