Ibama abre consulta pública sobre duplicação da Rio-Santos e reforça participação popular no licenciamento ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu a primeira audiência pública para discutir os impactos ambientais do projeto de duplicação da BR-101 (Rio-Santos), etapa considerada fundamental para a análise do processo de licenciamento federal da obra. O encontro foi realizado às 19h, no Centro de Convenções Condado, em Sahy, distrito de Mangaratiba, reunindo moradores, representantes de órgãos públicos, lideranças comunitárias e técnicos responsáveis pelos estudos ambientais.

Durante a audiência, foram apresentados o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que detalham os possíveis efeitos da duplicação da rodovia sobre o meio ambiente, as comunidades locais e as atividades econômicas da região. A população também teve espaço para fazer perguntas, apresentar sugestões e registrar preocupações, que passarão a integrar a análise técnica do Ibama antes da decisão sobre a licença ambiental do empreendimento.

O projeto prevê a duplicação de aproximadamente 80,1 quilômetros da BR-101, entre os quilômetros 416 e 496,1, abrangendo os municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis. Além da ampliação da capacidade da rodovia, a proposta inclui intervenções destinadas a aumentar a segurança viária e melhorar a fluidez do tráfego em um dos trechos mais movimentados da Costa Verde.

Segundo o Ibama, as audiências públicas são instrumentos previstos na legislação ambiental brasileira e têm como finalidade garantir transparência e participação social no processo de licenciamento. As manifestações da sociedade servirão de subsídio para o parecer técnico que avaliará a viabilidade ambiental da obra, juntamente com as medidas de prevenção, mitigação e compensação dos impactos identificados nos estudos.

Além do encontro em Mangaratiba, o cronograma prevê uma segunda audiência pública em Angra dos Reis, ampliando a oportunidade para que moradores dos municípios diretamente afetados acompanhem a apresentação dos estudos e contribuam com o processo de avaliação ambiental. As reuniões também contam com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ibama no YouTube, permitindo a participação remota da população.

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