Irã nega condenação à morte de manifestante e contesta denúncias internacionais

O Poder Judiciário do Irã afirmou nesta quinta-feira (15) que o manifestante Erfan Soltani, de 26 anos, não foi condenado à pena de morte e que as acusações que pesam contra ele não permitem a aplicação da punição máxima. A declaração contraria alertas feitos por organizações de direitos humanos e posicionamentos do governo dos Estados Unidos, que vinham apontando risco iminente de execução.

Soltani está detido na cidade de Karaj, na região metropolitana de Teerã, após ter sido preso durante a recente onda de protestos que se espalhou pelo país. De acordo com informações divulgadas pela televisão estatal iraniana, ele responde por acusações de propaganda contra o regime islâmico e por ações consideradas uma ameaça à segurança nacional.

Em comunicado oficial, o Judiciário iraniano foi direto ao negar qualquer sentença de morte. As autoridades afirmaram que o jovem “não foi condenado à execução” e destacaram que, mesmo em caso de condenação, a legislação prevê apenas pena de prisão, uma vez que os crimes atribuídos a ele não se enquadram nos dispositivos legais que autorizam a pena capital.

A manifestação ocorreu após dias de forte repercussão internacional e versões divergentes sobre a situação do manifestante. Organizações de direitos humanos vinham alertando para a possibilidade de execução, o que intensificou críticas ao sistema judicial iraniano.

A ONG Hengaw chegou a divulgar que a execução de Soltani teria sido adiada, após suposta previsão para a quarta-feira (14). Segundo a entidade, caso fosse confirmada, seria a primeira execução de um opositor desde o início das manifestações contra o governo. Já a organização Iran Human Rights, com sede na Noruega, informou que o jovem foi preso no último dia 8 e que seus familiares teriam sido comunicados sobre a execução, além de denunciar a ausência de julgamento formal e de direito à defesa.

Diante da pressão externa e das acusações de violações de direitos humanos, o chefe do Judiciário iraniano, Gholamhosein Mohseni Ejei, visitou recentemente uma prisão em Teerã onde manifestantes seguem detidos. Na ocasião, afirmou que os processos serão analisados com rapidez e transparência.

“Quando há crimes graves, é nosso dever agir de forma célere”, declarou Ejei, ao defender julgamentos rápidos, o que voltou a gerar críticas de entidades internacionais sobre garantias legais e direitos fundamentais no país.