Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Guilherme Boulos por fala em podcast

A Justiça de São Paulo condenou o advogado e ex-candidato à Prefeitura da capital, Pablo Marçal, a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por danos morais. A decisão, publicada na última sexta-feira (5), inclui ainda a determinação de retirada do ar do conteúdo ofensivo, sob pena de multa diária limitada a R$ 50 mil.

O processo teve início durante o período eleitoral de 2024, quando Marçal, em entrevista a um podcast, acusou Boulos de chefiar um “esquema criminoso”, referindo-se ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual o deputado é uma das principais lideranças. Segundo Marçal, Boulos comandaria “a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo” e cobraria “aluguéis de R$ 700 de famílias pobres” que ocupavam imóveis invadidos.

A juíza responsável pelo caso considerou que as declarações extrapolaram o direito à liberdade de expressão e configuraram ataque à honra e reputação de Boulos. “Evidente, pois, que o requerido agiu (…) buscando denegrir a imagem, a honra e a reputação do requerente perante a sociedade e ao seu eleitorado”, apontou a magistrada na sentença.

Em sua defesa, Marçal alegou ter exercido seu direito à livre manifestação no contexto de um debate eleitoral. No entanto, o argumento foi rejeitado pelo Judiciário, que entendeu que o discurso ultrapassou os limites do aceitável, ferindo os direitos de personalidade do parlamentar.

Além da indenização, a decisão obriga a retirada do conteúdo ofensivo do ar, com previsão de multa em caso de