Justiça condena Sikêra Jr. e RedeTV! a pagar R$ 300 mil por declarações homofóbicas

A Justiça Federal condenou o apresentador Sikêra Jr. e a RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, em razão de declarações homofóbicas feitas no programa Alerta Nacional, em 2021. O valor será destinado ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão foi proferida pela juíza Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, e ainda cabe recurso.

A ação foi movida por entidades do movimento LGBTQIA+, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). De acordo com o processo, as falas do apresentador extrapolaram o limite da liberdade de expressão ao promover discriminação e exclusão.

Declarações ofensivas

Um dos episódios centrais do processo ocorreu em junho de 2021, quando Sikêra Jr. criticou um comercial do Burger King que abordava diversidade. Na ocasião, ele se referiu à comunidade LGBTQIA+ como “raça desgraçada”, além de afirmar:

“Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior.”

As declarações geraram ampla repercussão negativa, resultando na perda de patrocinadores do programa e em ações judiciais contra o apresentador.

Decisão da Justiça

Na sentença, a juíza Ingrid Schroder Slikwa destacou que a liberdade de imprensa não pode servir de escudo para discursos discriminatórios.

“A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando praticada com excessos.”

Além da indenização, a RedeTV! foi obrigada a remover os vídeos que contêm as falas ofensivas.

Até o momento, os advogados de Sikêra Jr. não se manifestaram sobre a decisão. A RedeTV! afirmou que não comenta processos judiciais em andamento.