Justiça do Rio determina soltura de Gabriel Monteiro após decisão do STJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 34ª Vara Criminal do Rio, determinou, nesta sexta-feira (21), a soltura do ex-vereador Gabriel Monteiro. A decisão atende ao entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu liberdade ao ex-parlamentar, preso desde novembro de 2022 sob a acusação de estuprar uma estudante de 23 anos.

Apesar da liberdade, Gabriel Monteiro deverá cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.

Relembre o caso

A denúncia que levou à prisão do ex-vereador refere-se a um episódio ocorrido em 15 de julho de 2022. Segundo a vítima, uma estudante de 23 anos, ela conheceu Monteiro em uma boate na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. De lá, foi levada para a casa de um amigo do ex-parlamentar, localizada no Joá, Zona Sul.

No depoimento, a jovem afirma ter sido constrangida a manter relações sexuais com Gabriel Monteiro. A estudante relatou que o ex-vereador usou de violência física, passando uma arma em seu rosto, segurando seus braços, empurrando-a na cama e dando tapas em seu rosto.

Histórico de polêmicas e denúncias

Além da acusação de estupro, Gabriel Monteiro enfrenta outros processos judiciais e já foi alvo de diversas denúncias. Em março de 2022, ex-assessores relataram à imprensa episódios de assédio moral e sexual durante o período em que ele exercia o mandato de vereador. Os relatos também apontam que alguns dos vídeos publicados por Monteiro em suas redes sociais foram forjados.

Ainda em 2022, o ex-PM também foi investigado por envolvimento no vazamento de um vídeo íntimo com um menor de idade. De acordo com testemunhos de antigos funcionários, Monteiro promovia orgias em sua residência, muitas vezes envolvendo adolescentes. Há relatos de que algumas jovens deixavam o local chorando, indicando possíveis abusos.

Cassação do mandato

Em agosto de 2022, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou o mandato de Gabriel Monteiro por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi quase unânime: dos 50 vereadores, 48 votaram a favor da cassação e apenas dois foram contrários — entre eles, o próprio Gabriel Monteiro e o vereador Chagas Bola.

O processo de cassação foi conduzido pelo Conselho de Ética da Câmara e incluiu acusações de assédio sexual, manipulação de vídeos e estupro de vulnerável, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De PM a vereador

Antes da vida política, Gabriel Monteiro, de 31 anos, atuava como policial militar no Rio de Janeiro. Em 2020, filiado ao PSD, foi eleito vereador com 60.326 votos, tornando-se o terceiro mais votado da cidade.

Durante a campanha, enfrentou um processo de deserção na Polícia Militar por faltas ao serviço, mas conseguiu reverter a decisão na Justiça alegando estar em licença médica. Ao assumir o mandato na Câmara Municipal, deixou definitivamente a carreira militar por não ter tempo de serviço suficiente para solicitar licença de quatro anos.

Com a recente decisão do STJ e a soltura determinada pelo TJRJ, Gabriel Monteiro segue respondendo às acusações em liberdade, sob vigilância