Justiça do Rio e a luta pela proteção das mulheres

A Justiça do Rio de Janeiro está realizando, até esta sexta-feira (14), 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, com foco exclusivo em casos de violência de gênero. A ação é promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e busca, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), dar uma resposta rápida à sociedade e às vítimas, especialmente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). No entanto, a medida, embora louvável, levanta questões cruciais sobre a efetividade e a continuidade das ações.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), a cada dia, 22 mulheres são vítimas de violência em todo o estado, um número alarmante que destaca a gravidade da situação. O programa Justiça Pela Paz em Casa, que envolve tribunais de todo o país, visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e promover uma sociedade mais justa e segura. Mas, afinal, essa ação pontual de acelerar processos de violência doméstica é suficiente para enfrentar a dimensão do problema?

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ, formada majoritariamente por mulheres, tem se empenhado em desenvolver diversos projetos voltados ao aprimoramento das políticas do Judiciário no combate à violência contra a mulher. A juíza Camila Rocha Guerin, coordenadora de Projetos Especiais da Coem, ressalta que a Semana Justiça pela Paz em Casa vai além da aceleração dos processos, sendo uma oportunidade para melhorar os fluxos de atendimento, promover a comunicação interinstitucional e investir em capacitação.

Embora esses esforços sejam importantes, fica a reflexão: a Justiça do Rio de Janeiro está realmente comprometida em oferecer uma proteção contínua e efetiva para as mulheres, ou estamos apenas lidando com ações isoladas e pontuais, que não resolvem a raiz do problema? É fundamental que a celeridade nos processos seja acompanhada de políticas públicas permanentes, que garantam a prevenção da violência e o suporte contínuo às vítimas.

A luta contra a violência doméstica e de gênero precisa ser mais do que uma série de audiências concentradas em uma única semana. A sociedade e o sistema de justiça devem trabalhar juntos para criar um ambiente de segurança duradouro para as mulheres, onde a proteção não se restrinja a medidas temporárias, mas se torne uma prioridade contínua e efetiva.