“Justiça do RJ recebe um processo a cada 45 segundos; Sul Fluminense acompanha alta nas ações”

Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) revelou que, em 2024, foram distribuídos 700.238 processos, o que equivale a um novo caso a cada 45 segundos. O volume expressivo de ações reflete o aumento dos conflitos entre consumidores e empresas, destacando o papel fundamental do Judiciário na resolução dessas demandas.

De acordo com o painel “Grandes Litigantes do PJERJ”, desenvolvido pela Sala Íris, a Central de Informações Gerenciais do TJRJ, o setor financeiro lidera o número de processos, seguido pelas áreas de energia elétrica e comércio. Entre as principais queixas dos consumidores estão cobranças indevidas, inclusão em cadastros de inadimplentes e pedidos de indenização por danos morais.

Sul Fluminense acompanha a tendência estadual

Na região Sul Fluminense, a realidade não é diferente. Assim como na capital, os Juizados Especiais Cíveis concentram a maior parte das ações, com destaque para processos relacionados a serviços essenciais como energia elétrica e saneamento básico. Empresas como Light e Águas do Rio estão entre as mais acionadas na Justiça, refletindo a insatisfação dos consumidores em municípios como Volta Redonda, Barra Mansa e Resende.

O advogado Leonardo Martins, especialista em Direito do Consumidor, explica que o aumento do número de processos na região está relacionado à dificuldade que os consumidores encontram para resolver problemas diretamente com as empresas. “Muitas vezes, o cliente tenta uma solução administrativa sem sucesso e acaba recorrendo ao Judiciário como última alternativa para garantir seus direitos”, afirma.

Indenizações e cobranças lideram as reclamações

As ações de indenização por danos morais e materiais representam quase 30% dos processos em todo o estado, segundo o levantamento. No Sul Fluminense, o cenário se repete, com um crescimento significativo das demandas envolvendo cobranças abusivas, principalmente de instituições financeiras.

A estudante Carolina Souza, moradora de Barra Mansa, enfrentou recentemente uma batalha judicial contra uma instituição bancária. “Fui cobrada por um serviço que nunca contratei e, após várias tentativas frustradas de resolver o problema, precisei recorrer ao Juizado Especial. Felizmente, consegui uma decisão favorável em poucos meses”, relata.

Justiça como último recurso

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, reforçou a importância dos consumidores conhecerem seus direitos antes de buscar a via judicial. “É fundamental que o cidadão utilize todos os canais de atendimento e conciliação disponíveis, mas, se não houver solução, o Judiciário está preparado para garantir a defesa dos direitos do consumidor”, destaca.

Enquanto o volume de processos continua crescendo, a busca por informações claras e a ampliação dos canais de diálogo entre consumidores e empresas se mostram essenciais para reduzir a judicialização e garantir soluções mais ágeis e eficientes para a população.