Justiça intensifica combate à violência doméstica e registra milhares de atendimentos no RJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou um novo balanço que revela a dimensão do enfrentamento à violência doméstica no estado. Os dados foram apresentados pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e correspondem à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março.

Durante o período, foram contabilizados 4.491 atendimentos, somando audiências, decisões judiciais e concessões de medidas protetivas. O destaque ficou para as 1.760 sentenças relacionadas à violência contra a mulher no ambiente familiar — um indicativo da alta demanda que ainda persiste no sistema judicial.

Outro número expressivo diz respeito às 1.163 medidas protetivas de urgência concedidas. Essas decisões garantem proteção imediata a mulheres em situação de risco, muitas delas vítimas de ameaças dentro da própria residência.

O levantamento também mostra que, somente nos primeiros meses de 2026, o Judiciário fluminense já realizou 3.808 audiências envolvendo casos de violência de gênero, conforme dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher.

Criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana da Justiça pela Paz em Casa busca dar mais agilidade aos processos e fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha. A iniciativa ocorre três vezes ao longo do ano e mobiliza tribunais de todo o país em um esforço concentrado para enfrentar a violência contra a mulher.

Os números reforçam um cenário preocupante, mas também evidenciam a atuação constante do Judiciário na tentativa de garantir proteção e resposta rápida às vítimas.