Justiça decreta prisão preventiva de Oruam após falhas no uso de tornozeleira eletrônica

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (3), a prisão preventiva do trapper Oruam. A decisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que apontou o descumprimento repetido das medidas cautelares impostas ao artista.

De acordo com os autos, relatórios de monitoramento da tornozeleira eletrônica indicaram diversas falhas no uso do equipamento. Parte dos registros, referentes aos meses de novembro e dezembro, não apresentou informações precisas sobre localização e horário, o que reforçou o entendimento de descumprimento das determinações judiciais.

A magistrada também considerou decisões anteriores do Judiciário e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, na segunda-feira (2), revogou a liminar de habeas corpus que mantinha Oruam em liberdade.

Habeas corpus revogado pelo STJ

Em setembro, o ministro Joel Paciornik, relator do caso no STJ, havia concedido liminar suspendendo a prisão cautelar do cantor, condicionando a liberdade ao cumprimento de medidas, entre elas o uso contínuo da tornozeleira eletrônica.

No entanto, o tribunal foi informado sobre o descumprimento recorrente das cautelares, especialmente a obrigação de manter o equipamento carregado e em funcionamento. Segundo o STJ, foram 28 interrupções em um intervalo de 43 dias, conduta considerada incompatível com uma simples falha técnica.

Para a Corte, o comportamento demonstrou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, o que motivou a revogação da liminar.

Acusações e histórico do caso

Oruam foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, o cantor também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, o que agravou sua situação jurídica.

Com a nova decisão, a Justiça determinou o retorno do artista ao sistema prisional, onde ele deverá permanecer enquanto o processo segue em tramitação.

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