Justiça eleitoral reabre caso e mantém incerteza sobre mandato em Paraty

A crise política em Paraty ganhou um novo capítulo nesta semana, após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitar o último recurso apresentado pela defesa do prefeito Zezé Porto e de seu vice, Lulu. A decisão mantém vivo o processo que investiga suposto abuso de poder político e recoloca o caso no centro do debate jurídico e institucional no município.

O julgamento ocorreu em sessão plenária e teve como base o voto da desembargadora Mariana Dourado, que apontou falhas no andamento da ação em primeira instância. Na avaliação da magistrada, a decisão anterior — que havia beneficiado o prefeito — foi tomada sem respeitar etapas fundamentais do processo, incluindo a ausência de depoimentos considerados essenciais.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e gira em torno de uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, na qual teriam sido aprovadas contas de interesse do então candidato em circunstâncias questionadas. A suspeita é de que o procedimento tenha sido conduzido fora dos padrões legais para garantir viabilidade eleitoral.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o processo retorna à fase inicial na Justiça Eleitoral local. Caberá agora ao juízo da Comarca de Paraty retomar a instrução, ouvir testemunhas que ficaram de fora anteriormente e proferir uma nova sentença.

Nos bastidores, o entendimento é de que a decisão do TRE não antecipa o mérito final, mas evidencia fragilidades no julgamento anterior e reforça a necessidade de reavaliação completa do caso. A depender do novo desfecho, o processo pode voltar ao tribunal e até alcançar o Tribunal Superior Eleitoral.

Caso uma eventual cassação seja confirmada nas instâncias superiores, prefeito e vice poderão ser afastados imediatamente, com a convocação de novas eleições no município.

Por enquanto, o que se tem é um cenário de instabilidade jurídica e política, em que o mandato segue sob análise e o futuro da administração municipal permanece indefinido.

Foto Arquivo

Prefeito Zezé Porto