Lula discute nesta quarta-feira o futuro das bets e avalia até proibição total no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma nesta quarta-feira (23) a discussão sobre o futuro das apostas online no Brasil. Após retornar de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, Lula deve se reunir no Palácio da Alvorada com integrantes do governo, entre eles o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para definir qual proposta será encaminhada sobre as chamadas bets.

A principal discussão dentro do governo está relacionada à extensão das medidas. Uma das alternativas em análise prevê o bloqueio completo das plataformas de apostas esportivas e dos cassinos virtuais, incluindo modalidades como o chamado “jogo do tigrinho”. Outra possibilidade seria adotar regras mais restritivas para os cassinos digitais e ampliar as limitações sobre a publicidade das empresas de apostas.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, auxiliares do Palácio do Planalto avaliam a possibilidade de Lula encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória com regras mais amplas. A decisão sobre o texto e o momento de sua apresentação, porém, ainda depende das discussões internas do governo.

Lula já declarou publicamente que, em sua avaliação pessoal, as apostas deveriam acabar. O presidente, entretanto, também afirmou que, no exercício do cargo, precisa considerar os efeitos políticos, econômicos e sociais de uma eventual decisão.

A discussão ganhou força no mesmo momento em que uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revelou elevado apoio à proibição das apostas online. O levantamento ouviu 5.015 adultos entre os dias 17 e 22 de setembro. Segundo os dados, 75% defendem a proibição das bets, enquanto 17% são contrários e 8% não concordam nem discordam. A margem de erro é de um ponto percentual, com nível de confiança de 95%.

O mesmo levantamento apontou que 59,9% dos entrevistados consideram que as apostas online provocam somente prejuízos à sociedade. Outros 28,6% disseram que elas geram mais prejuízos do que benefícios.

A pesquisa também mediu a percepção dos entrevistados sobre quem seria responsável pela expansão das apostas no país. Para 36%, a maior responsabilidade seria do governo Lula; 25,4% atribuíram a responsabilidade ao governo Jair Bolsonaro; e 16,5% apontaram o Congresso Nacional. Esses números representam a percepção dos participantes da pesquisa, e não uma conclusão sobre responsabilidade jurídica ou administrativa.

A definição do governo ocorre em um momento de forte debate público sobre o funcionamento das plataformas de apostas, seus impactos econômicos e sociais e os limites para a publicidade do setor. Por enquanto, a decisão final sobre proibir ou restringir as bets ainda está em discussão no governo federal.