Lula nomeia Paulo César Salomão Filho para o TRE-RJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Paulo César Salomão Filho para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ele ocupará a vaga destinada à classe dos juristas, aberta após a posse de Fernando Marques de Campos Cabral Filho como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A indicação de Paulo César Salomão Filho foi feita ao presidente da República por meio de lista tríplice elaborada pelo TJ-RJ, conforme prevê a legislação para o preenchimento das cadeiras reservadas à advocacia nos tribunais eleitorais.

Conhecido no meio jurídico como Paulinho, o novo integrante do TRE-RJ é sobrinho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão e filho do juiz Paulo César Salomão, falecido em 2008. Atua nas áreas de contencioso, Direito Eleitoral e Direito Desportivo.

Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo César é especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (UniCEUB), mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em Direito Eleitoral pela mesma instituição, título obtido em 2012.

Com trajetória consolidada no Direito Desportivo, foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) no biênio 2018–2020. Antes disso, atuou como vice-presidente e corregedor do órgão entre 2016 e 2018. Também exerceu as funções de diretor da Escola Nacional de Direito Desportivo, de 2014 a 2016, e de auditor do STJD do Basquete entre 2009 e 2016.

Além da atuação jurídica e acadêmica, Paulo César Salomão Filho integrou, entre 2019 e 2024, o Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro, como conselheiro titular. A nomeação reforça o quadro de juristas do TRE-RJ em um período de preparação para os próximos ciclos eleitorais.