Marco Feliciano é condenado a indenizar mãe de Cazuza por ofensas homofóbicas e ataque à memória do cantor

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 80 mil por danos morais a Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza. A sentença é resultado de uma ação movida após a divulgação de vídeos em que o parlamentar usou a imagem e as músicas do artista de forma ofensiva, com ataques à comunidade LGBTQIA+ e comentários considerados difamatórios. A condenação foi divulgada nesta terça-feira (6) pelo perfil Sleeping Giants Brasil na rede X (antigo Twitter).

Nos vídeos publicados em 2017, Feliciano se apropriou de trechos de músicas de Cazuza e utilizou montagens visuais para associar a figura do cantor a mensagens de cunho homofóbico. A juíza responsável pelo caso entendeu que as publicações violaram a honra e a imagem do artista, falecido em 1990 vítima de complicações causadas pela AIDS, e causaram sofrimento à mãe, que atua há décadas na defesa dos direitos de pessoas vivendo com HIV, por meio da Sociedade Viva Cazuza.

A decisão destaca que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão e configurou discurso de ódio. Segundo a ação, as montagens deturparam o legado artístico e político de Cazuza e foram interpretadas como uma tentativa de usar a figura do cantor para reforçar preconceitos e estigmas sociais.

Além da indenização, Feliciano deverá remover os vídeos ofensivos, caso ainda estejam disponíveis em suas redes sociais ou em qualquer canal sob sua responsabilidade. A sentença também reconhece que a repercussão das falas do deputado teve impacto coletivo, atingindo a memória de Cazuza e a dignidade da comunidade LGBTQIA+.

A defesa de Lucinha Araújo comemorou a decisão, classificando-a como um marco importante na luta contra a intolerância e o uso da figura pública para propagação de preconceitos.