MEC inicia pagamento do Pé-de-Meia com parcelas de até R$ 1.200 a estudantes do ensino médio

A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) inicia o pagamento da parcela de R$ 1.000 do programa Pé-de-Meia a estudantes da rede pública de ensino médio que concluíram o primeiro, segundo ou terceiro ano em 2024. O benefício faz parte da chamada Poupança do Ensino Médio, cujo objetivo é incentivar a permanência dos jovens nas escolas e garantir a conclusão dos estudos.

Os pagamentos seguirão até quinta-feira (27), de acordo com a série e a data de nascimento dos estudantes. Além disso, aqueles que completaram o terceiro ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão direito a um bônus adicional de R$ 200.

Calendário de pagamentos e saques

O pagamento será realizado nas seguintes datas:

• Terça-feira (25/02): Estudantes nascidos entre janeiro e junho;

• Quarta-feira (26/02): Estudantes nascidos entre julho e dezembro;

• Quinta-feira (27/02): Depósito de R$ 1.000 em poupança para alunos que concluíram o primeiro ou segundo ano (o saque só será liberado após o término do ensino médio).

Os estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 poderão sacar os valores imediatamente, incluindo os R$ 200 referentes à participação no Enem. Para os que ainda estão cursando o ensino médio, o valor de R$ 1.000 será depositado em uma poupança que só poderá ser acessada ao final da conclusão do curso.

Critérios e funcionamento do programa

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, criado em janeiro de 2024, também beneficia alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo o MEC, o objetivo é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir as desigualdades sociais, com um incentivo financeiro que pode chegar a até R$ 9,2 mil por estudante ao longo de todo o ciclo escolar.

Valores do programa por etapa:

• Matrícula: R$ 200 pagos em parcela única por ano letivo;

• Frequência: Até R$ 1.800 pagos em nove parcelas mensais de R$ 200, com exigência de 80% de presença;

• Conclusão do ano letivo: R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído (primeiro, segundo e terceiro anos);

• Participação no Enem: R$ 200 para estudantes que comparecerem aos dois dias de prova no último ano do ensino médio.

Como receber os valores

Os depósitos são feitos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários que cumprem os requisitos do programa. Jovens com menos de 18 anos precisarão de autorização dos responsáveis legais para movimentar a conta, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou diretamente em uma agência.

Para verificar se está incluído no programa, o estudante pode acessar o aplicativo Jornada do Estudante com login do Gov.br.

Impacto social

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da iniciativa para manter os jovens na escola. “No programa Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência dos nossos jovens na escola”, afirmou em publicação nas redes sociais.

Com a ampliação do programa, mais de 3,9 milhões de estudantes devem ser beneficiados em todo o país, fortalecendo a luta contra a evasão escolar e promovendo maior inclusão social por meio da educação.

Foto Antônio Cruz