Ministério do Trabalho resgata mais de 2 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou 1.035 operações fiscais ao longo de 2024 para combater o trabalho análogo à escravidão no Brasil. As ações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes, garantindo o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias.

Além disso, a atuação dos auditores fiscais alcançou 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos foram assegurados, mesmo sem caracterização de trabalho escravo contemporâneo.

Setores mais afetados

Os segmentos econômicos com maior número de trabalhadores resgatados foram:

• Construção civil – 293 trabalhadores

• Cultivo de café – 214 trabalhadores

• Cultivo de cebola – 194 trabalhadores

• Serviços de preparo de terreno, cultivo e colheita – 120 trabalhadores

• Horticultura (exceto morango) – 84 trabalhadores

O Ministério destacou o crescimento no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de casos registrados em 2024.

Trabalho doméstico

A fiscalização no trabalho doméstico resultou em 22 operações específicas, com 19 trabalhadores resgatados.

Estados com mais ações fiscais

Os estados com maior número de fiscalizações em 2024 foram:

• São Paulo – 191 ações

• Minas Gerais – 136 ações

• Rio Grande do Sul – 82 ações

• Paraná – 42 ações

• Espírito Santo e Rio de Janeiro – 41 ações cada

Já os estados com maior número de trabalhadores resgatados foram:

• Minas Gerais – 500 resgatados

• São Paulo – 467 resgatados

• Bahia – 198 resgatados

• Goiás – 155 resgatados

• Pernambuco – 137 resgatados

• Mato Grosso do Sul – 105 resgatados

O combate ao trabalho escravo

As operações são conduzidas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que atua em parceria com órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após o resgate, as vítimas são encaminhadas para uma rede de acolhimento institucional e políticas públicas de assistência.

Os trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garante três parcelas de um salário mínimo.

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador e Tráfico de Pessoas do ministério, André Esposito, o Brasil é reconhecido internacionalmente pela ONU e pela OIT como referência no combate ao trabalho escravo.

“Os esforços vêm gerando resultados importantes para erradicação desse crime e para garantir direitos às vítimas”, concluiu Esposito.