Ministra Cármen Lúcia recebe delegação da CIDH para discutir liberdade de expressão no Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para debater a liberdade de expressão no Brasil. O grupo, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), está no país a convite do governo brasileiro para realizar um diagnóstico sobre o tema.

Durante a reunião, a ministra explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, como funciona o sistema eletrônico de votação no Brasil, destacando os mecanismos de segurança da urna eletrônica e o papel do TSE no combate à desinformação durante o processo eleitoral. Ela também ressaltou que o código-fonte da urna é disponibilizado para especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições, garantindo maior transparência.

Na segunda-feira (10), a delegação já havia se reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro e às suspensões da rede social X no ano passado.

Além das reuniões no Judiciário, o grupo da CIDH também terá encontros com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares da oposição, organizações de direitos humanos e plataformas digitais. O objetivo é coletar informações para um diagnóstico detalhado sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil.

Após a passagem por Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro, dando continuidade à agenda de reuniões e análises.