Ministra dos Direitos Humanos acompanha desembarque de brasileiros deportados dos EUA

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, esteve presente no desembarque dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos (EUA) na noite de sábado, no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG). O grupo retornou ao país a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após a posse do presidente norte-americano Donald Trump.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Macaé Evaristo ressaltou que, embora os países tenham o direito de estabelecer políticas migratórias, essas não podem violar os direitos fundamentais das pessoas.

Denúncias de maus-tratos durante o voo

Os brasileiros deportados relataram terem sofrido agressões por parte de agentes americanos durante o voo de repatriação. Segundo os depoimentos, os episódios ocorreram durante uma parada da aeronave no Panamá, quando um problema técnico atrasou a decolagem. Os passageiros ficaram retidos no avião, enfrentando dificuldades como falta de ar-condicionado e restrições ao acesso a água e alimentos.

Relatos apontam que algumas pessoas passaram mal, incluindo mulheres e crianças, e que houve dificuldade para utilizar o banheiro. Protestos por melhores condições dentro da aeronave teriam resultado em agressões por parte dos agentes de imigração.

Entre os passageiros, havia famílias com crianças, incluindo menores com deficiência e autismo. Em entrevista à imprensa, a ministra classificou a situação como “muito grave” e afirmou que o governo brasileiro irá cobrar explicações dos EUA sobre os maus-tratos denunciados.

Brasil critica uso de algemas em deportados

O governo brasileiro também manifestou preocupação com a tentativa dos Estados Unidos de manter os deportados algemados durante o voo. A pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os passageiros em Manaus e exigiu a remoção das algemas pelos representantes norte-americanos.

Segundo um dos deportados, que viveu seis anos nos EUA antes de ser detido há seis meses, a situação chegou ao limite quando a aeronave pousou no Brasil. Em um ato de desespero, alguns passageiros abriram a porta de emergência e pediram socorro.

Itamaraty cobra explicações dos EUA

O Ministério das Relações Exteriores anunciou que pedirá esclarecimentos ao governo norte-americano sobre o tratamento degradante dispensado aos deportados. O ministro Mauro Vieira se reuniu com representantes da Polícia Federal e da Força Aérea Brasileira para discutir o caso.

“O encontro servirá para subsidiar o pedido de explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento inadequado dado aos passageiros no voo”, declarou o Itamaraty em nota oficial.

Repatriação dentro de acordo bilateral

O retorno de imigrantes ilegais ao Brasil ocorre dentro de um acordo firmado entre os dois países em 2017, durante o governo de Michel Temer. O pacto prevê a deportação de brasileiros que ingressaram ilegalmente nos EUA e já esgotaram as possibilidades de recurso na Justiça americana.

O governo brasileiro esclareceu que a deportação desses cidadãos não está relacionada às novas diretrizes migratórias da administração Trump, mas sim a processos que já estavam em andamento.

Em nota, a Embaixada dos EUA afirmou que os brasileiros deportados agora estão sob custódia das autoridades brasileiras. O caso segue repercutindo, com a expectativa de novas declarações do governo brasileiro sobre as providências a serem tomadas.