Ministra Maria Elizabeth Rocha afirma que Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e, caso condenado, perder sua patente de capitão da reserva do Exército.

Em seu pronunciamento, a ministra explicou que o eventual julgamento de Bolsonaro no STM dependerá de uma investigação sobre sua suposta participação em atos golpistas e de uma análise do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu crimes militares, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e estão sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, disse a ministra.

Maria Elizabeth também destacou que militares envolvidos na trama golpista ou nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser processados pela Corte militar, caso os crimes cometidos sejam classificados como crimes militares.

“Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército”, completou a ministra.

Primeira mulher na presidência do STM

Maria Elizabeth Rocha também assumiu oficialmente o cargo de presidente do STM, sendo a primeira mulher a ocupar essa posição em 217 anos de história do tribunal. Ela terá um mandato de dois anos à frente da Corte militar.

O possível julgamento de Bolsonaro e de outros envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro se torna um tema de grande relevância e expectativa no cenário político e judicial brasileiro. A ministra reforçou a importância de uma apuração rigorosa, que respeite a legalidade e a Justiça.

Foto José Cruz