Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e nega pedido de prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de uma cirurgia em Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente. A decisão ocorreu após a análise de laudo pericial que apontou a necessidade de um procedimento cirúrgico eletivo, sem caracterizar situação de urgência ou emergência.

De acordo com o parecer técnico, Bolsonaro apresenta hérnia inguinal e deve se submeter ao reparo cirúrgico “o mais breve possível”, a fim de evitar o agravamento do quadro clínico. Apesar da recomendação de celeridade, os peritos destacaram que não se trata de um caso emergencial. Moraes determinou que a defesa informe a programação e a data pretendida para a cirurgia e, em seguida, que o processo seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que terá prazo de 24 horas para se manifestar.

Ao examinar o pedido de prisão domiciliar, o ministro afirmou haver “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício. Na decisão, Moraes citou reiterados descumprimentos de medidas cautelares e a existência de atos concretos que indicariam risco de fuga. O magistrado também ressaltou que Bolsonaro foi condenado a pena privativa de liberdade em regime fechado por crimes considerados gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito.

A defesa alegou ainda que o ex-presidente necessitaria de acompanhamento constante de terceiros. O argumento foi rejeitado pelo ministro, que observou que Bolsonaro já permaneceu sozinho em seu quarto em período anterior à prisão, o que afastaria a tese de dependência permanente.

Atualmente custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Bolsonaro, segundo Moraes, dispõe de plenas condições de tratamento de saúde no local. A decisão aponta que a unidade oferece estrutura semelhante à de uma prisão domiciliar, com acesso autorizado a médicos a qualquer momento.

O ministro também determinou que a Polícia Federal mantenha médicos de plantão e garanta eventual transporte em caso de necessidade de remoção imediata. Moraes destacou ainda a proximidade da unidade prisional com o hospital particular onde Bolsonaro costuma realizar atendimentos, o que, segundo ele, reduz riscos em caso de emergência médica.