Moraes impede Bolsonaros de depor em ação sobre golpe de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou os depoimentos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) no processo que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022. A decisão foi tomada porque ambos são investigados em inquéritos relacionados ao caso, o que, segundo a jurisprudência do STF, os impede de atuar como testemunhas.

Justificativa da decisão

Em seu despacho, Moraes citou precedentes do STF que proíbem pessoas investigadas ou réus em processos conexos de prestar depoimento como testemunhas. O ministro argumentou que, como Eduardo e Carlos Bolsonaro estão envolvidos em investigações paralelas sobre os mesmos fatos, seus testemunhos não teriam a neutralidade exigida.

Os inquéritos contra os parlamentares

Eduardo Bolsonaro é investigado desde maio deste ano por supostamente incitar ataques institucionais, após declarações do senador americano Marco Rubio, que mencionou possíveis sanções contra Moraes. Já Carlos Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no caso da "Abin paralela", acusado de integrar um esquema de espionagem ilegal contra adversários políticos.

Efeitos no processo

A decisão reduz a lista de testemunhas do caso, que originalmente tinha 118 nomes. O julgamento, que envolve aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve seguir com os depoimentos remanescentes, incluindo militares e ex-assessores do governo anterior. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acompanha de perto as etapas do processo.

Próximos passos

Com a exclusão dos Bolsonaros, o STF mantém o ritmo das investigações, que devem avançar mesmo durante o recesso judiciário. A defesa dos réus pode tentar recorrer, mas a corte tem mantido posição firme em casos semelhantes. O processo é um dos principais desdobramentos das investigações sobre os atos golpistas de 2022 e os ataques às instituições democráticas.