Moraes nega devolução de passaporte de Bolsonaro e cita risco de fuga

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump nos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).

Na decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes justificou a negativa alegando que há indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar uma eventual punição. O ministro citou falas recentes do ex-presidente e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que demonstram apoio à fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina.

Além disso, o ministro mencionou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, na qual o ex-presidente afirmou que cogitava pedir asilo político para escapar de uma possível responsabilização penal no Brasil.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, afirmou Moraes na decisão.

Falta de comprovação do convite oficial

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o ex-presidente precisaria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro para acompanhar a posse de Trump, em Washington.

Diante do pedido, Moraes solicitou que fosse apresentado um convite formal para o evento, o que não ocorreu. Segundo a defesa de Bolsonaro, o convite teria sido encaminhado a Eduardo Bolsonaro por e-mail. No entanto, Moraes apontou que a mensagem partiu de um “endereço não identificado” e não continha detalhes como programação ou horário da cerimônia.

“Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, destacou Moraes.

Mesmo sem a comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido e decidiu negar a devolução do passaporte.

PGR também se manifestou contra a viagem

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido da defesa de Bolsonaro. Em parecer enviado ao STF na última terça-feira (15), Gonet argumentou que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível da viagem, nem apresentou razões de interesse público que justificassem a ida aos Estados Unidos.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa responsável por tentar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito para manter o ex-presidente no poder.

Desde então, sua defesa já tentou reaver o documento em pelo menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados por Moraes. A decisão desta quinta-feira reforça as restrições impostas a Bolsonaro enquanto as investigações seguem em andamento.