Moraes reduz em 113 dias a pena do ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a redução de 113 dias na pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão, publicada às 12h34, levou em conta atividades de estudo, trabalho e leitura realizadas pelo sentenciado, homologadas para fins de remição.

Com a medida, Moraes ordenou a expedição de uma nova certidão de pena a cumprir, já com os cálculos atualizados.

Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e por coação no curso do processo. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre a pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.