MP recua e pede arquivamento de ação contra Monark por falas sobre liberdade de expressão

O Ministério Público de São Paulo decidiu mudar de posição e solicitou o arquivamento da ação movida contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, após reavaliar declarações feitas por ele em 2022 que geraram ampla repercussão.

Na época, o caso havia sido tratado como discurso de ódio com teor antissemita, levando à proposta de indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. Agora, em nova manifestação, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos concluiu que não há საფუძe suficientes para sustentar a acusação.

Reinterpretação das falas

De acordo com o novo entendimento do Ministério Público, as declarações devem ser vistas dentro de um debate mais amplo sobre liberdade de expressão. Ainda que consideradas inadequadas, elas não configurariam apoio direto a ideologias extremistas, como o nazismo.

O promotor destacou que defender o direito de alguém expressar ideias não significa concordar com elas. Também avaliou que não houve incitação à violência nem estímulo concreto a práticas ilegais, pontos essenciais para caracterizar crime.

Outro fator considerado foi o contexto da conversa, que girava em torno dos limites da liberdade de expressão em sociedades democráticas.

Contexto e repercussão

As falas ocorreram durante um episódio do Flow Podcast, que contou com a participação dos deputados Kim Kataguiri e Tabata Amaral. Após a repercussão negativa, Monark acabou sendo desligado do programa.

No processo, também foi destacado que o influenciador havia feito críticas ao nazismo antes das declarações polêmicas. Posteriormente, ele afirmou que estava sob efeito de álcool no momento da fala.

Reação e desdobramentos

Após a decisão, Monark comemorou o pedido de arquivamento e atribuiu o resultado à atuação da Free Speech Union Brasil, responsável por sua defesa.

O influenciador afirmou que sua intenção era discutir limites da liberdade de expressão, e não atacar grupos específicos.

Apesar do recuo do Ministério Público, o episódio não encerrou as controvérsias envolvendo Monark. Em 2023, ele voltou ao centro de debates ao comentar o sistema eleitoral e o ministro Alexandre de Moraes, o que resultou no bloqueio de seus perfis em redes sociais.

Com o novo posicionamento do MP paulista, o caso relacionado às falas de 2022 deve ser encerrado sem julgamento de mérito, colocando um ponto final em um dos episódios mais marcantes da trajetória recente do influenciador.