MPF reúne municípios do Sul Fluminense para discutir adaptação aos impactos das mudanças climáticas

O Ministério Público Federal (MPF) promove na próxima segunda-feira (14) o encontro “Adaptação Climática em Foco: Rio de Janeiro”, com programação voltada à prevenção de desastres, políticas públicas e estratégias para reduzir os impactos das mudanças climáticas no estado. A atividade ocorrerá das 9h às 16h, em formato híbrido, e poderá ser acompanhada pelos 11 municípios atendidos pela Procuradoria da República no Município (PRM) de Volta Redonda.

O encontro será realizado no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 31, no Centro da capital. A participação presencial depende de inscrição prévia. A transmissão também estará disponível pela internet, no canal do MPF no YouTube.

A programação reúne representantes do Ministério Público, pesquisadores, órgãos ambientais, Defesa Civil e gestores municipais e estaduais. Entre os principais assuntos estão a prevenção de riscos, preparação das cidades para eventos extremos, políticas de adaptação e os efeitos das mudanças climáticas sobre diferentes regiões fluminenses.

Um dos debates será dedicado aos cenários climáticos do estado e às medidas que podem ser adotadas a partir de estudos científicos. Também serão discutidas políticas nacionais de prevenção de riscos em áreas urbanas e estratégias voltadas à adaptação climática.

Na área jurídica, o evento abordará ainda as decisões de cortes internacionais relacionadas à emergência climática e o papel do Ministério Público na chamada litigância climática.

Costa Verde terá destaque

A realidade da Costa Verde estará entre os temas específicos da programação. O secretário de Defesa Civil de Angra dos Reis, Fábio Júnior, participará de um painel sobre os desafios enfrentados pela região na prevenção de desastres.

O debate também contará com Rodrigo Mascarenhas, secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade; Rodrigo Gonçalves da Silva, subsecretário de Proteção e Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro; e Maurício Lamego, diretor-presidente do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar).

Entre os assuntos previstos estão o monitoramento e a resposta a eventos climáticos extremos, a divisão de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e possíveis fragilidades nas normas de licenciamento ambiental diante do avanço dos riscos associados às mudanças climáticas.

A organização é da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela integração e revisão da atuação institucional na área ambiental. A proposta é aproximar conhecimento científico, gestão pública e atuação jurídica para transformar os debates sobre emergência climática em medidas concretas de prevenção e adaptação.

Foto Cris Oliveira