MPRJ cobra ações imediatas da Prefeitura de Paraty após temporais e risco em área da Várzea do Corumbê

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (02), uma reunião com o prefeito de Paraty, José Carlos Porto Neto, e representantes das secretarias municipais para avaliar as medidas adotadas após as fortes chuvas que atingiram o município na última semana.

Participaram do encontro a procuradora de Justiça Denise Tarin, idealizadora do Projeto Morte Zero, e o promotor Daniel Marones, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. A reunião teve como foco dois eixos principais: o planejamento estrutural da cidade para prevenção de desastres socioambientais e as ações emergenciais colocadas em prática após os temporais.

Interdição imediata em área de alto risco

No sábado anterior, o MPRJ expediu recomendação para que o município interdite imediatamente imóveis situados na região da Várzea do Corumbê, apontada como área de alto risco em laudo técnico elaborado pela própria Defesa Civil municipal.

O documento orienta a retirada das famílias residentes nos imóveis afetados, o isolamento da área e a proibição de retorno até a emissão de novo parecer técnico pelos órgãos competentes.

Assistência às famílias atingidas

O Ministério Público também recomendou que os moradores desalojados sejam cadastrados pela Prefeitura, com identificação das situações de maior vulnerabilidade social. Entre as medidas sugeridas estão a inclusão em programa de auxílio-aluguel ou o encaminhamento para alojamento provisório adequado até que seja apresentada solução definitiva de moradia.

Além disso, foi ressaltada a necessidade de garantir atendimento em saúde e suporte psicossocial às famílias atingidas, buscando minimizar os impactos emocionais provocados pela situação.

A Prefeitura de Paraty deverá informar imediatamente ao MPRJ as providências adotadas para o cumprimento das recomendações.

Foto MPRJ