Novas Regras do Pix: O Que Muda e Como Evitar Fake News

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para aumentar a segurança do Pix têm gerado desinformação. Entre os boatos espalhados, está a falsa alegação de que quem deve impostos ou tem o nome sujo terá a chave bloqueada. Na realidade, as mudanças impactam uma pequena parcela dos usuários e visam dificultar fraudes financeiras.

O Que Vai Mudar?

A principal alteração, que entra em vigor em julho, busca evitar que fraudadores cadastrem chaves Pix com nomes diferentes dos registrados na base da Receita Federal. Isso ocorre devido a erros das instituições financeiras, facilitando golpes e dificultando o rastreamento dos criminosos.

Apenas 1% das chaves Pix cadastradas será afetado pelas novas regras, que envolvem principalmente inconsistências cadastrais.

Quem Terá a Chave Excluída?

Para pessoas físicas:

• 4,5 milhões de chaves com grafia inconsistente do nome

• 3,5 milhões de chaves de falecidos

• 30 mil chaves vinculadas a CPFs suspensos

• 20 mil chaves associadas a CPFs cancelados

• 100 chaves ligadas a CPFs nulos (fraudes ou erros graves)

Para pessoas jurídicas:

• 984.981 chaves vinculadas a CNPJs inaptos

• 651.023 chaves de empresas com CNPJ baixado

• 33.386 chaves de empresas com CNPJ suspenso

O Banco Central não informou a quantidade de chaves associadas a CNPJs nulos.

Perguntas Frequentes

As mudanças foram decididas pela Receita Federal?

Não. O Banco Central, responsável pelo Pix, definiu as novas regras.

Quem deve impostos perderá a chave Pix?

Não. O pagamento de tributos não tem relação com a exclusão das chaves.

Quem tem o nome sujo pode continuar usando o Pix?

Sim. Esse é um boato falso. As regras afetam apenas quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

As chaves aleatórias sofrerão mudanças?

Sim. Não será mais possível alterar informações vinculadas a uma chave aleatória. Para atualizações, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova.

E as chaves de e-mail?

A partir de abril, as chaves vinculadas a e-mails não poderão mais mudar de titular.

As chaves de celular serão afetadas?

Não. Elas ainda poderão ser transferidas para outro titular ou conta.

Como Verificar e Regularizar o CPF?

É possível consultar a situação cadastral do CPF no site da Receita Federal. Se o CPF estiver suspenso, o titular pode regularizá-lo preenchendo um formulário no mesmo site.

As novas medidas têm o objetivo de aumentar a segurança das transações e dificultar golpes. Caso receba informações duvidosas sobre o Pix, sempre busque fontes oficiais para evitar cair em fake news.

Fonte Agência Brasil

Foto Tânia Rego