Nunes Marques assume relatoria de ações no TSE sobre filme ligado a Bolsonaro e pesquisa eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi definido como relator de três processos que envolvem o filme Dark Horse e uma pesquisa eleitoral do instituto AtlasIntel. Os casos chegaram à Corte em meio ao crescimento das discussões sobre a disputa presidencial de 2026 e tratam de possíveis reflexos eleitorais de conteúdos divulgados no período de pré-campanha.

A distribuição ocorreu por sorteio e coloca Nunes Marques à frente de ações que abordam temas como pesquisas de opinião, propaganda política e financiamento de produções audiovisuais com repercussão no cenário eleitoral.

Um dos processos foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), que questiona a metodologia adotada em uma pesquisa realizada pela AtlasIntel. A legenda sustenta que o levantamento teria influenciado a percepção dos entrevistados sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como possível candidato à Presidência da República.

Segundo o partido, um dos questionários incluiu a reprodução de um áudio envolvendo Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, fato que, na avaliação do PL, poderia comprometer a imparcialidade das respostas coletadas. O TSE deverá examinar se houve descumprimento das regras que disciplinam a realização de pesquisas eleitorais.

Outra ação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que pede medidas judiciais relacionadas à exibição do filme Dark Horse, obra que retrata a trajetória política e pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No pedido, o parlamentar argumenta que a ampla divulgação da produção poderia gerar benefícios eleitorais antecipados e influenciar o ambiente político antes do início oficial da campanha. O caso deverá envolver discussões sobre liberdade de expressão, produção artística e os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

Já o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou uma terceira ação solicitando a apuração de possível abuso de poder econômico e político na produção e divulgação do filme. O parlamentar defende que a origem dos recursos empregados no projeto e sua estratégia de promoção sejam analisadas pela Justiça Eleitoral.

O pedido cita a necessidade de verificar se o financiamento da obra pode ter produzido efeitos capazes de interferir no equilíbrio da futura disputa presidencial. O debate ocorre em um contexto de questionamentos envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, mencionado em reportagens relacionadas aos recursos destinados à produção cinematográfica.

Os três processos chegam ao TSE em um momento de crescente judicialização de temas ligados à pré-campanha eleitoral. Com a aproximação do calendário eleitoral, disputas envolvendo pesquisas, divulgação de conteúdo político, financiamento de iniciativas de comunicação e possíveis casos de propaganda antecipada tendem a ganhar destaque nos tribunais.

Embora ainda estejam em fase inicial, as ações poderão servir de referência para futuras decisões sobre os limites da atuação política no período que antecede as eleições, além de influenciar o entendimento da Justiça Eleitoral sobre produções audiovisuais com potencial impacto no debate público.