Operação Foco: Governo do RJ Aplica Mais de Meio Bilhão em Multas a Transportadores Irregulares

A Operação Foco Divisas, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, encerrou 2024 com um recorde histórico na fiscalização de cargas. De acordo com o balanço anual divulgado pelas autoridades, mais de R$ 535 milhões em multas foram aplicadas contra empresas e transportadores flagrados em situação irregular. O montante representa um crescimento de 165,4% em relação ao ano anterior, evidenciando o impacto das ações de combate a fraudes e recuperação de ativos para os cofres estaduais.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Casa Civil em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ), reforçou o monitoramento nas divisas do estado, combatendo irregularidades no transporte de mercadorias. O subsecretário especial de Controle de Divisas, Eduardo Vaz Castelano, destacou que, ao completar três anos de atuação em agosto de 2024, a operação vem aprimorando suas estratégias e aumentando a eficiência das abordagens.

“Mostramos uma evolução positiva e estamos contribuindo significativamente para a recuperação de ativos do Estado. O trabalho de inteligência entre a Operação Foco e a Receita Estadual tem reduzido o número de abordagens, tornando-as mais assertivas”, afirmou Castelano.

O superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Elson Caetano, ressaltou que o programa também combate a concorrência desleal e o comércio irregular, fatores que prejudicam o ambiente de negócios no estado.

“Essas ações são fundamentais para inibir práticas ilegais e garantir uma concorrência justa no mercado”, destacou Caetano.

Monitoramento e Aplicação de Penalidades

As operações de fiscalização ocorrem tanto em postos fixos, localizados em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra

dos Reis, quanto em ações volantes na Região Metropolitana.

Nos postos fiscais, os motoristas são abordados por agentes e devem apresentar a nota fiscal da carga. Em casos de irregularidades, um auditor da Receita Estadual é acionado para aplicar as devidas penalidades, que podem incluir multas e até apreensão de mercadorias e veículos.

Com o reforço da Operação Foco e a crescente eficiência nas abordagens, o Governo do Estado busca fortalecer a arrecadação tributária e direcionar os recursos para áreas essenciais, como segurança, saúde, educação e infraestrutura.

Fotos Divulgação Gov.RJ