Organizações defendem redução gradual da produção de petróleo durante transição energética

A produção de petróleo no Brasil deve deixar de seguir a lógica de expansão máxima e passar a operar dentro de um limite estritamente necessário durante o processo de transição para fontes de energia mais limpas. Essa é uma das principais propostas apresentadas por 161 organizações da sociedade civil que integram o Observatório do Clima, em documento encaminhado ao governo federal para contribuir com a elaboração do chamado Mapa do Caminho da Transição Energética Justa.

O planejamento foi solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2025 e deverá ser entregue ao Conselho Nacional de Política Energética até o próximo dia 6 de fevereiro. O material reúne sugestões técnicas, regulatórias e econômicas destinadas a orientar as decisões do governo no setor energético nos próximos anos.

Segundo Ricardo Fujii, especialista em conservação da WWF-Brasil, o documento aponta que uma transição estruturada e inclusiva reduz riscos imediatos e amplia oportunidades de crescimento sustentável no longo prazo. Para ele, trata-se de uma escolha econômica estratégica para o país.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou que o primeiro relatório do governo já está em fase de elaboração e terá como foco inicial o estabelecimento de diretrizes e bases conceituais para o Mapa do Caminho.

As recomendações foram organizadas a partir de um estudo publicado em 2024 e divididas em três eixos centrais: políticas energéticas e transição, governança e institucionalidade, e orçamento, financiamento e fundamentos econômicos. Entre as medidas propostas está a substituição progressiva de combustíveis fósseis — como petróleo, carvão e gás natural — por fontes renováveis, como energia solar e eólica, consideradas essenciais para conter o avanço do aquecimento global.

O documento destaca que a continuidade da exploração fóssil contribui para o agravamento das mudanças climáticas, associadas ao aumento de eventos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor. O alerta ganha força diante do risco de descumprimento das metas globais estabelecidas pelo Acordo de Paris.

No campo das políticas públicas, as organizações sugerem o cálculo da quantidade mínima de combustíveis fósseis necessária durante a transição, o descomissionamento de campos de petróleo próximos do esgotamento e a criação de um cronograma para encerrar gradualmente os leilões de exploração no país. Para Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, os impactos da expansão fóssil vão além das desigualdades regionais e sociais, atingindo também as futuras gerações.

Em relação à governança, o documento propõe o fortalecimento de espaços de articulação entre governo, sociedade civil e setor produtivo, como o Fórum Nacional de Transição Energética e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Também é defendida a criação de uma instância central de coordenação, responsável por acompanhar metas, prazos e a execução das políticas.

Já no eixo financeiro, as entidades recomendam a suspensão de novos leilões de petróleo com base na avaliação do risco de ativos que podem perder valor em um cenário de transição global. O texto ainda propõe o fim de subsídios à produção de combustíveis fósseis e a revisão dos incentivos já existentes, além da garantia de recursos específicos para a transição energética no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com informações Agência Brasil

Foto Alexandre Cruz