Paraty terá apoio estadual para valorização de mulheres pescadoras

Um novo programa estadual promete fortalecer o papel das mulheres na pesca artesanal em Paraty e em outras regiões costeiras do Rio de Janeiro. A Lei 10.897/2025, publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial, institui o Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional Artesanal, com foco na qualificação profissional e no combate ao machismo na atividade pesqueira.

A iniciativa busca ampliar o acesso das pescadoras a capacitação técnica, apoio social e reconhecimento formal do trabalho que já realizam há gerações. Em Paraty, onde comunidades tradicionais como as caiçaras têm forte ligação com a pesca artesanal, o programa representa um avanço importante para garantir visibilidade e melhores condições de trabalho para essas mulheres.

Além de cursos e oficinas voltados à atividade pesqueira, o programa prevê incentivo ao cooperativismo e à geração de renda por meio de negócios locais. Mulheres em situação de violência doméstica também serão atendidas com ações estruturais para romper o ciclo de abusos, com prioridade para aquelas que são chefes de família.

Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, o estado do Rio conta com 6.223 pescadoras registradas, o equivalente a 32% dos profissionais da área. Muitas delas enfrentam dificuldades como acesso limitado a crédito, ausência de equipamentos adequados, falta de reconhecimento institucional e vulnerabilidade social — realidade presente também nas comunidades costeiras de Paraty.

Com forte presença de quilombolas, indígenas e caiçaras, o município de Paraty poderá se beneficiar especialmente das ações de valorização da cultura tradicional, inclusão produtiva e articulação com organizações que atuam pelos direitos das mulheres.