PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por suposta pressão contra ministros do STF

A crise envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo em Brasília. A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta coação contra ministros da Corte.

O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aponta indícios de atuação política de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar integrantes do STF ligados ao julgamento da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo a acusação, o ex-deputado teria buscado apoio de parlamentares e agentes políticos norte-americanos para estimular medidas contra autoridades brasileiras. Entre os episódios mencionados estão articulações relacionadas à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, além de iniciativas envolvendo restrições de vistos e possíveis sanções econômicas ao Brasil.

PGR fala em tentativa de intimidação

Na manifestação enviada ao Supremo, a Procuradoria sustenta que Eduardo Bolsonaro teria atuado de forma deliberada para criar um ambiente de pressão política e constrangimento institucional.

Para Paulo Gonet, as ações atribuídas ao filho do ex-presidente buscavam influenciar decisões da Suprema Corte e gerar temor entre ministros responsáveis pelos processos relacionados à chamada trama golpista.

O documento ainda cita que algumas medidas defendidas por aliados internacionais chegaram a produzir efeitos práticos após a mobilização de setores políticos nos Estados Unidos.

Defesa contesta intimação

Eduardo Bolsonaro não compareceu ao depoimento marcado pelo STF no último dia 14, no âmbito da investigação. A ausência foi justificada pela defesa, que afirma não reconhecer validade na intimação realizada por edital.

Os advogados sustentam que qualquer comunicação oficial deveria ocorrer por cooperação jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos. Atualmente, o ex-deputado está sendo assistido pela Defensoria Pública da União, já que não apresentou advogado formalmente constituído no processo.

Expectativa de julgamento

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, a expectativa é de que o caso avance nos próximos meses. Integrantes da Corte avaliam a possibilidade de julgamento ainda em 2026.

A investigação se soma a outros processos envolvendo aliados e familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro após os desdobramentos das investigações sobre os atos antidemocráticos e a tentativa de ruptura institucional depois das eleições presidenciais de 2022.