PL reage à perda de mandatos e promete ofensiva jurídica na Câmara

A decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que declarou a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) provocou reação imediata do Partido Liberal e ampliou o clima de instabilidade política no Congresso Nacional. A bancada afirma que irá contestar o ato e buscar caminhos para reverter a medida.

Logo após a oficialização da decisão, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), afirmou que o partido já acionou sua assessoria jurídica. Segundo ele, a cassação sem votação em plenário viola o Regimento Interno da Casa e ignora o princípio da soberania do voto popular.

Apesar de terem perdido os mandatos no mesmo ato, os dois parlamentares tiveram situações distintas. Eduardo Bolsonaro foi enquadrado por ausência reiterada às sessões legislativas. Mesmo após solicitar licença, o deputado ultrapassou o prazo permitido, o que levou à contagem automática das faltas. Desde fevereiro, ele permanece nos Estados Unidos.

No caso de Alexandre Ramagem, a perda do mandato decorre de condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal. O ex-diretor da Abin foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por envolvimento nos atos que culminaram na tentativa de ruptura institucional em 2022. Ramagem deixou o país contrariando determinação judicial e, segundo autoridades, está fora do Brasil desde setembro.

Sóstenes afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve conversas prévias com o PL antes da decisão, mas que os argumentos apresentados não foram acolhidos. Para o líder partidário, o episódio evidencia um enfraquecimento do Legislativo diante de decisões judiciais.

Nos bastidores, parlamentares do PL avaliam que a medida agrava o atrito entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, especialmente após o caso envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Condenada e presa fora do país, Zambelli teve sua situação analisada pelo plenário, que inicialmente decidiu manter o mandato, antes de ela optar pela renúncia.

A legenda considera que o novo episódio pode abrir uma disputa jurídica e política de maiores proporções, com reflexos diretos na relação entre os Poderes e no funcionamento interno da Câmara dos Deputados.