Presidente do INSS é afastado após operação que apura fraude bilionária em aposentadoria

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quarta-feira (23), em meio à deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes bilionárias em benefícios previdenciários. A ofensiva, coordenada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), apura prejuízos que podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões.

Ainda não há confirmação oficial sobre o envolvimento direto de Stefanutto nas irregularidades. No entanto, além dele, outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções por determinação judicial. Nem o INSS nem o próprio Stefanutto se pronunciaram até o momento.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a operação mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 auditores da CGU, cumprindo 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará.

O esquema consistia em descontos indevidos aplicados a aposentadorias e pensões sob a justificativa de mensalidades associativas, realizadas sem o consentimento dos beneficiários. Os investigadores apontam que os desvios ocorreram entre 2019 e 2024, por meio de convênios firmados entre o INSS e entidades de fachada, utilizadas para justificar os repasses.

Servidor de carreira com trajetória técnica

Servidor do INSS desde 2000, Alessandro Stefanutto assumiu a presidência da autarquia em julho de 2023, indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na ocasião, Lupi exaltou a conduta ética de Stefanutto, classificando-o como “reto” e “leal à causa pública”.

Antes de chegar ao comando do INSS, Stefanutto teve uma trajetória técnica consolidada na área jurídica da Previdência. Foi procurador-geral do INSS entre 2011 e 2017 e liderou a Procuradoria-Federal Especializada junto ao instituto. Atuou também na Coordenação Geral de Administração das Procuradorias entre 2006 e 2009, sendo responsável pela gestão de mais de 90 unidades regionais.

Sua formação inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, com posterior graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É mestre em gestão e sistemas de seguridade social pela Universidade de Alcalá, na Espanha, e mestre em direito internacional pela Universidade de Lisboa. Também possui especializações pela FGV em áreas como gestão de projetos, mediação e arbitragem.

Atuação acadêmica e publicações

Além da carreira pública, Stefanutto também se destacou no campo acadêmico. É autor do livro Direitos humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, que tem prefácio de Maria da Penha Fernandes, referência na luta contra a violência doméstica no Brasil.

Escândalo ameaça credibilidade do sistema

A Operação Sem Desconto é considerada uma das maiores investigações já realizadas na história da Previdência Social brasileira. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, organização criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade documental e lavagem de dinheiro.

O afastamento do presidente do INSS representa um duro golpe à imagem da autarquia e amplia a pressão sobre o governo federal em um setor historicamente sensível e alvo de denúncias recorrentes. A expectativa é que os desdobramentos da operação tragam novas revelações nos próximos dias.

Enquanto isso, o futuro de Alessandro Stefanutto na administração pública permanece incerto, à espera de esclarecimentos sobre seu eventual envolvimento nos fatos apurados.