Professores da Rede Estadual Podem Migrar de 18h para 30h Semanais

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro reabriu, nesta quinta-feira (23/01), as inscrições para a migração voluntária da jornada de trabalho do Professor Docente I, passando de 18 horas para 30 horas semanais, de forma definitiva. O processo, autorizado pelo Decreto Estadual nº 49.026/2024, prevê a mudança para até 5 mil docentes, com validade para o ano letivo de 2025.

Segundo o governador Cláudio Castro, essa medida atende a uma demanda antiga da categoria e representa um avanço para a qualidade da educação no estado.

— Esse é um passo importante para fortalecer a rede estadual e melhorar os indicadores educacionais. Estamos investindo no magistério e garantindo mais condições para os profissionais — afirmou o governador.

A migração é opcional, sem prejuízo para aqueles que optarem por permanecer com a carga horária de 18 horas. Além disso, professores que possuem duas matrículas poderão participar com a matrícula de 18 horas, independentemente de terem outro vínculo de 30 ou 40 horas. Servidores afastados por Licença Especial ou Licença Médica também poderão se candidatar.

Para efetivar a inscrição, o docente deve apresentar documentos que comprovem o tempo de serviço, como declarações expedidas pelas unidades escolares e contracheques para atestar o recebimento da Gratificação por Lotação Prioritária (GLP). Quem já possui Enquadramento por Formação (nível D) ou Adicional de Qualificação não precisará anexar diplomas de pós-graduação, mestrado ou doutorado.

De acordo com a secretária de Educação, Roberta Barreto, a mudança é fruto de diálogo com a categoria e visa ampliar a presença de professores em sala de aula.

— Foram muitas reuniões para viabilizar essa conquista. Seguimos trabalhando para fortalecer a educação no estado e garantir melhores condições para nossos docentes — destacou a secretária.

A transição será feita por etapas, conforme regras publicadas em Diário Oficial. A análise dos candidatos levará em conta critérios como pontuação, tempo de serviço na rede estadual e carência de professores por disciplina.

A nova jornada de 30 horas semanais será composta por 20 horas de regência de classe e 10 horas de planejamento e estudo, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, os professores que optarem pela migração manterão sua posição na unidade escolar e terão assegurada a progressão na carreira.

Os interessados devem acessar o site https://conexao.educacao.rj.gov.br/migracaoch para realizar a inscrição até as 23h59 do dia 11 de fevereiro. A plataforma também permite retificações no cadastro, caso necessário.