Projeto na Alerj propõe desconto em multas para quem doar sangue ou medula no Rio

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende transformar uma infração de trânsito leve em incentivo à solidariedade. O projeto de lei 5942/2025, de autoria da deputada estadual Índia Armelau, prevê desconto de 50% em multas de trânsito para motoristas que doarem sangue ou se cadastrarem como doadores de medula óssea.

A medida começou a tramitar nas comissões da Casa e, se aprovada, valerá apenas para infrações leves registradas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), desde que não representem risco à segurança viária.

Como funcionaria a proposta

Pelo texto do projeto, o motorista que receber uma multa enquadrada nas regras poderá escolher entre três caminhos:

• pagar o valor integral da multa;

• realizar doação de sangue;

• se cadastrar como doador de medula óssea.

Caso opte por uma das duas últimas alternativas, o condutor teria direito ao desconto de 50% no valor da penalidade.

A proposta também estabelece que o benefício dependerá de regulamentação do governo estadual e será facultativo. Caso o motorista não cumpra as exigências previstas, o desconto é cancelado e o pagamento da multa deverá ser feito integralmente.

Argumento social

Na justificativa do projeto, Índia Armelau afirma que a proposta busca dar caráter educativo às penalidades de trânsito, ao mesmo tempo em que ajuda a reforçar os estoques de sangue e ampliar o número de doadores de medula no estado.

Segundo a parlamentar, a medida pode contribuir especialmente em períodos de baixa nos bancos de sangue da rede pública.

“Com essa iniciativa, podemos ajudar a aumentar os estoques nos hemocentros e hospitais públicos do estado, principalmente em momentos de escassez”, argumentou a deputada.

O projeto ainda passará por análise nas comissões da Alerj antes de seguir para votação em plenário. 🚗🩸

Foto Divulgação