Relatório do PLOA 2025 prevê superávit primário de R$ 15 bilhões

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou, nesta quarta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, que prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões para as contas públicas. O texto será analisado pelo Congresso Nacional ainda hoje e, se aprovado, cumprirá a meta de zerar o déficit público definida pelo novo arcabouço fiscal.

De acordo com o relatório, o PLOA projeta um déficit primário de R$ 40,4 bilhões em 2025, o equivalente a 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano. No entanto, esse valor inclui as despesas com precatórios, que somam R$ 44,1 bilhões. Com a exclusão desse montante, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a projeção passa a ser de um superávit de R$ 3,7 bilhões.

Exclusão de precatórios e excesso de arrecadação

A retirada das despesas com precatórios do cálculo da meta foi fundamental para a previsão de superávit. Além disso, o relatório destaca que o excesso de arrecadação esperado para 2025 deve contribuir para a melhoria do resultado fiscal.

Se confirmado o saldo positivo de R$ 15 bilhões, o governo atingirá a meta fiscal estabelecida para o próximo ano, garantindo maior equilíbrio nas contas públicas.

Tramitação do projeto

A votação do PLOA 2025 foi antecipada e deve ocorrer ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Após a aprovação na comissão, o texto seguirá para análise conjunta nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de ser sancionado