Resende suspende novas autorizações de publicidade externa para reorganizar paisagem urbana

A Prefeitura de Resende publicou o Decreto nº 18.167/2026, que estabelece novas regras para a padronização da publicidade externa nas vias da cidade. A medida integra um conjunto de ações voltadas à organização urbana e à melhoria da qualidade de vida da população.

Com o decreto, fica determinada a suspensão temporária da concessão de novas autorizações para anúncios visíveis em espaços públicos, até que sejam concluídas as avaliações técnicas e definidas diretrizes atualizadas para o setor.

A regulamentação considera como publicidade externa qualquer tipo de anúncio exposto ao público em vias urbanas, incluindo outdoors, painéis, frontlights, backlights, mídias digitais em LED, totens, empenas e painéis em fachadas, entre outros formatos.

A iniciativa busca promover o reordenamento desses elementos, com foco na preservação, qualificação e harmonização da paisagem urbana.

A ação está alinhada a outras iniciativas já implementadas pelo município, como o programa Bairro Legal. A proposta leva, de forma simultânea, diversos serviços de zeladoria e manutenção aos bairros, incluindo capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de bueiros, varrição e retirada de entulho.

As equipes atuam de forma integrada e permanecem nas localidades até que as demandas sejam totalmente atendidas.

O prefeito Tande Vieira afirmou que as medidas fazem parte de um planejamento contínuo para melhorar a organização da cidade.

Segundo ele, a padronização da publicidade externa representa mais um avanço no ordenamento urbano, somando-se a ações práticas de manutenção e cuidado com os espaços públicos em todas as regiões do município.

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