Ricardo Lewandowski deixa o Ministério da Justiça após menos de um ano no cargo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua carta de demissão e deixa oficialmente o comando da pasta nesta quinta-feira (8). A exoneração deve ser formalizada na edição de sexta-feira (9) do Diário Oficial da União, encerrando um período de menos de um ano à frente do ministério.

De acordo com informações divulgadas pela TV Globo, a decisão de deixar o governo já havia sido comunicada por Lewandowski a auxiliares no início de dezembro. Nos últimos dias, o ministro passou a esvaziar o gabinete no Palácio da Justiça, em Brasília, sinalizando a saída iminente.

A mudança ocorre em um contexto de forte pressão sobre a área de segurança pública, marcada pelo crescimento da atuação de organizações criminosas, disputas entre facções e episódios recorrentes de violência em diferentes regiões do país. À frente do Ministério da Justiça, Lewandowski comandava estruturas estratégicas como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, frequentemente acionada para apoiar estados em situações de crise.

Até o momento, o Palácio do Planalto não anunciou o nome do substituto definitivo. A expectativa é que o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida, assuma interinamente o ministério até a definição de um novo titular.

Trajetória no Judiciário e no Executivo

Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro do ano passado, poucos meses após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2023. Indicado à Corte por Lula em 2006, permaneceu no tribunal por 17 anos, período em que participou de julgamentos decisivos para a vida política e institucional do país.

No STF, atuou como revisor no processo do mensalão e presidiu, no Senado Federal, a sessão que conduziu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Também foi relator de decisões de grande repercussão, como as que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, proibiram o nepotismo no serviço público e validaram políticas de cotas raciais em universidades federais.

Durante a pandemia de Covid-19, relatou ações que permitiram a adoção de medidas restritivas a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional de enfrentamento à crise sanitária.

Atuação além do Supremo

Antes e após sua passagem pelo STF, Lewandowski ocupou cargos de destaque em diferentes instituições. Presidiu o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Formado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, iniciou a carreira jurídica em 1990 e construiu uma trajetória marcada pela atuação em temas constitucionais e de interesse público.

A saída de Lewandowski abre uma nova fase no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em um momento em que o governo federal enfrenta cobranças crescentes por respostas mais efetivas no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado no país.