Rio de Janeiro pode perder R$ 18 bilhões com novo modelo de partilha do pré-sal, alerta seminário sobre petróleo e energia

O seminário “A Força do Petróleo no Rio de Janeiro – Um Gigante Energético”, realizado na última quinta-feira (10), no Campo Olímpico de Golfe, na Zona Oeste da capital, acendeu um alerta sobre o impacto financeiro do novo modelo de partilha das descobertas no pré-sal para o estado. Segundo o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), representando a presidência da Alerj, o Rio de Janeiro deixará de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões com a mudança no regime de exploração.

De acordo com Luiz Paulo, a ausência de participação especial para os estados no modelo de partilha prejudica diretamente a arrecadação fluminense, mesmo com o protagonismo na produção nacional. “Se somos responsáveis por mais de 80% da produção de petróleo no país, é justo que tenhamos uma participação mais equilibrada na divisão das receitas”, afirmou, defendendo uma revisão do pacto federativo.

Atualmente, o estado do Rio deve arrecadar aproximadamente R$ 25 bilhões em royalties e participação especial em 2025. No entanto, as novas áreas de exploração operam sob o regime de partilha, no qual os estados não recebem parte dos lucros excedentes — o que motivou críticas e pedidos de mobilização junto ao Congresso Nacional.

Capital energética do Brasil

O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar e reuniu autoridades, especialistas do setor e parlamentares, como a deputada Célia Jordão (PL). O governador Cláudio Castro também participou e comparou o Rio de Janeiro ao Texas, nos Estados Unidos, por sua relevância energética: o estado é responsável por 89% da produção nacional de petróleo e 76% da de gás natural.

Castro voltou a defender que os recursos do petróleo sejam melhor distribuídos e revertidos em investimentos em infraestrutura e qualidade de vida para a população. Ele também destacou o peso da indústria no mercado externo: em 2024, o setor representou mais de 90% das exportações fluminenses, movimentando R$ 41,7 bilhões.

Além da produção de combustíveis fósseis, o seminário abordou os avanços na transição energética, com destaque para o biogás e biometano. O Rio lidera a produção nacional dessas fontes renováveis, com mais de 327 milhões de m³/ano de biogás e 80,3 milhões de m³/ano de biometano.

Energias do futuro

O estado também aposta em soluções sustentáveis, como ônibus movidos a gás natural e o Corredor Sustentável. Outra grande aposta é a energia eólica offshore: atualmente, 15 projetos estão em análise pelo Ibama, com potencial de gerar mais de 210 mil empregos.

O secretário estadual de Energia, Cássio Coelho, encerrou o evento reforçando o papel estratégico da diversificação energética:

— O petróleo e o gás seguem sendo pilares da nossa economia, mas é olhando para as energias renováveis que construiremos um futuro mais justo, resiliente e sustentável.