Rouanet nas Favelas ganha nova edição e amplia acesso de comunidades aos incentivos culturais

O Ministério da Cultura lançou no Rio de Janeiro a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas, iniciativa que busca ampliar a participação de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias nos mecanismos de incentivo previstos pela Lei Rouanet. O anúncio foi feito durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), realizado no Palácio Gustavo Capanema.

A nova etapa do programa terá um período de mobilização e capacitação antes da abertura das inscrições, marcada para 15 de agosto. A proposta é levar equipes técnicas às comunidades para orientar agentes culturais na elaboração de projetos e no acesso aos recursos disponíveis para o setor.

Durante o lançamento, o presidente da Central Única das Favelas, Preto Zezé, afirmou que a iniciativa fortalece o reconhecimento das favelas como espaços de produção cultural e inovação social.

Segundo ele, o programa contribui para que projetos desenvolvidos nesses territórios tenham mais visibilidade e acesso a oportunidades de financiamento, ampliando a presença das periferias nas políticas públicas de cultura.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Thiago Rocha, destacou que a intenção é democratizar ainda mais o acesso aos incentivos culturais. De acordo com ele, as ações preparatórias terão foco na formação de produtores culturais e na construção de projetos aptos a captar recursos.

A cerimônia contou ainda com apresentação do projeto Passinho Carioca, iniciativa sociocultural voltada à inclusão de jovens de comunidades do Rio de Janeiro por intermédio da dança, do teatro e da música. O edital da nova edição foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em parceria com a Vale.

Política Aldir Blanc alcança quase todos os municípios do país

Além do lançamento do Rouanet nas Favelas, o seminário apresentou os primeiros resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os dados apontam que a política alcançou 99,9% dos municípios brasileiros e beneficiou 167.817 agentes culturais entre 2023 e 2025.

O levantamento mostra que dos R$ 3 bilhões repassados pela União, R$ 2,87 bilhões já foram executados por estados e municípios. A maior parte dos beneficiados recebeu recursos por editais municipais, evidenciando o processo de descentralização dos investimentos culturais.

Os estudos também revelam forte impacto social. Mais de 58 mil agentes culturais contemplados estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, enquanto quase metade é beneficiária do Bolsa Família. Recursos também foram destinados a moradores de favelas, comunidades urbanas, territórios quilombolas e indígenas.

Para o Ministério da Cultura, os dados reforçam a importância de avaliações permanentes para aperfeiçoar as políticas públicas e garantir que os investimentos cheguem a um número cada vez maior de produtores culturais em todas as regiões do país.

Com informações Agência Brasil