Semana do Registro Civil mobiliza cartórios e amplia acesso à cidadania no país

Cartórios de todo o Brasil iniciam, nesta segunda-feira (13), uma grande mobilização nacional voltada à emissão de documentos básicos, com foco especial na população em situação de vulnerabilidade. A ação integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil e é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A iniciativa, conhecida como “Registre-se”, reúne diferentes órgãos e instituições em cada estado, com o objetivo de combater o sub-registro de nascimentos e facilitar o acesso à documentação essencial. A programação segue até o dia 17 de abril.

Durante a campanha, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, documento de identidade e, em algumas localidades, até o título de eleitor. Além disso, a população poderá contar com orientação jurídica, atendimentos de saúde e ações específicas em unidades prisionais.

Mobilização em São Paulo

Na capital paulista, a ação conta com a organização da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o programa Pop Rua Jud Sampa.

O mutirão será realizado na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho.

Além da regularização documental, a iniciativa também garante acesso a programas sociais, assistência jurídica e atendimentos básicos de saúde.

Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, o acesso ao registro civil é essencial para a inclusão social. “Garantir documentação básica é permitir que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a exercer plenamente seus direitos”, destacou.

Para participar, é recomendado que o cidadão leve qualquer documento anterior que ajude na identificação, como RG antigo ou cópia de certidões.

Com informações Agência Brasil