Senado aprova programa Gás do Povo e garante botijão gratuito a famílias de baixa renda

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.

A proposta foi votada em ritmo acelerado: passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em menos de 24 horas. Com alterações feitas pelo Congresso, o texto segue agora para sanção presidencial. A MP perde validade em 11 de fevereiro.

Ao celebrar a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o impacto social da medida. Segundo ele, o Congresso enviou uma mensagem clara de que o bem-estar da população mais vulnerável deve orientar as decisões do Parlamento, reforçando o combate às desigualdades sociais.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve entrar em operação plena a partir de março. A expectativa é atender pouco mais de 15 milhões de famílias em todo o país. O programa tem como foco enfrentar a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços básicos de energia, como o gás utilizado para cozinhar. Atualmente, a iniciativa já está presente em todas as capitais.

O novo programa substitui o Auxílio Gás, criado no governo anterior, que beneficiava cerca de 4,4 milhões de famílias a cada dois meses. Com o Gás do Povo, a gratuidade do botijão será garantida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, ampliando significativamente o alcance do benefício.

As regras definem que famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano. Já os núcleos familiares com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis botijões anuais.

O texto também prevê uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono, como biodigestores capazes de produzir gás metano a partir da decomposição de resíduos orgânicos. Essa vertente será direcionada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, dependendo ainda de regulamentação do governo federal.

Entre as prioridades para o recebimento do benefício estão famílias atingidas por desastres naturais ou que vivam em áreas com situação de emergência reconhecida, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais — como indígenas e quilombolas —, além de famílias mais numerosas e com menor renda por pessoa.

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