Senado aprova reajuste do piso nacional dos professores para mais de R$ 5,1 mil

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que eleva o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao piso atual, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o novo modelo garante ganho real acima da inflação, estimado em 1,5 ponto percentual.

A medida provisória foi publicada pelo governo em janeiro deste ano e já estava em vigor desde então. A proposta altera a forma de cálculo do reajuste anual do magistério, utilizando a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% do crescimento real das receitas do Fundeb.

De acordo com o Ministério da Educação, caso a regra antiga fosse mantida, o reajuste seria de apenas 0,37%. Com a nova fórmula, o percentual chegou aos 5,4%.

A relatora da matéria no Senado, Professora Dorinha Seabra, destacou que a medida deverá gerar impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.

O texto também estabelece limites para os próximos reajustes. Pela nova regra, o aumento anual não poderá ultrapassar a variação das receitas nominais do Fundeb registrada nos dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.

Durante a tramitação, a relatora incluiu ainda uma emenda relacionada aos chamados terrenos de marinha. A alteração prorroga até o fim de 2028 o prazo para que a União conclua a identificação de áreas sob domínio federal localizadas em regiões litorâneas e às margens de rios.

A medida havia sido prevista anteriormente em outra proposta do governo federal, mas corria risco de perder validade no Congresso Nacional.

Com a aprovação no Senado, a MP segue agora para análise final do Palácio do Planalto antes de virar lei definitiva.