Senado Federal aprova projeto que aumenta pena para violência psicológica contra mulheres com uso de tecnologia

O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 370/2024, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com o uso de inteligência artificial ou tecnologias que alterem a imagem ou a voz da vítima. A proposta visa combater novas formas de agressão viabilizadas pelo avanço tecnológico.

A medida é considerada um marco no enfrentamento à violência de gênero, especialmente em março, mês em que se celebra a luta pelos direitos das mulheres. A legislação endurece a punição para crimes que utilizam recursos como deepfakes – vídeos ou áudios manipulados digitalmente – para constranger, ameaçar ou humilhar vítimas.

Atualmente, o Brasil enfrenta um cenário alarmante de violência contra a mulher. Dados recentes indicam que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos já sofreu algum tipo de violência, o que corresponde a aproximadamente 17 milhões de brasileiras. Com a aprovação do projeto, espera-se que a legislação acompanhe as inovações tecnológicas e reforce a proteção das vítimas.

“O uso de inteligência artificial para manipular a imagem ou a voz de uma pessoa aprofunda o sofrimento psicológico e compromete a dignidade das mulheres. Esse projeto é um passo fundamental para garantir que esses crimes sejam punidos com o devido rigor”, afirmou Jandira Feghali, deputada federal que tem uma trajetória de destaque na defesa dos direitos das mulheres e já foi relatora da Lei Maria da Penha.

A deputada também foi responsável por importantes iniciativas como a lei que assegura cirurgias reparadoras de mama em casos de câncer e a Lei Aldir Blanc, que garantiu apoio emergencial ao setor cultural durante a pandemia de Covid-19.

O Projeto de Lei 370/2024 segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, ampliará as sanções previstas na Lei Maria da Penha, representando um avanço na defesa dos direitos das mulheres e no combate a novas formas de violência.