Senador desafia decisão do STF, viaja com passaporte diplomático e retorna ao Brasil com tornozeleira eletrônica

O retorno do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao Brasil nesta segunda-feira (4) foi tudo, menos discreto. Recebido pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília, o parlamentar foi conduzido diretamente para instalação de tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é resposta à violação de uma decisão judicial anterior, que havia determinado a retenção de seu passaporte comum.

O senador, no entanto, usou um passaporte diplomático — que permaneceu sob sua posse — para viajar aos Estados Unidos durante o recesso do Congresso, contrariando frontalmente o espírito da restrição imposta em agosto de 2024.

A movimentação ocorre no contexto da investigação contra o senador por ataques à Polícia Federal, responsável pela apuração da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O Supremo já havia determinado bloqueio de suas redes sociais e recolhimento de documentos de viagem. Ainda assim, Marcos do Val embarcou para os EUA, alegando férias com a filha e afirmando ter informado todas as autoridades competentes.

Apesar da retórica de inocência, o episódio reforça a imagem de um senador que testa os limites da autoridade judicial e desafia abertamente medidas impostas pela mais alta Corte do país. O uso do passaporte diplomático para contornar a decisão é interpretado por especialistas como uma manobra arriscada e juridicamente frágil.

Na volta ao Brasil, a imposição da tornozeleira eletrônica — geralmente reservada a réus com risco de fuga ou reincidência — escancara o grau de preocupação do STF com a conduta do parlamentar. O fato de que não há ordem de prisão reforça a gravidade simbólica da medida: trata-se de uma forma de vigilância constante, sem precedentes recentes para um senador da República em exercício.

Em nota, Marcos do Val negou qualquer ilegalidade, alegando que seu passaporte diplomático está válido até 2027 e que seu visto americano também foi renovado. O discurso não convenceu o STF, tampouco impediu o desgaste político.

A volta do senador com tornozeleira é o retrato de um Brasil em que parte do sistema político tenta se blindar atrás de prerrogativas parlamentares, enquanto o Judiciário endurece para conter o avanço de figuras que orbitam os extremos do debate institucional.

A pergunta que fica é: até onde vai a tolerância do sistema com quem insiste em ignorar os freios e contrapesos da democracia? E quantos passos ainda restam entre a ousadia e a responsabilização formal?