STF barra visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização que havia concedido para a visita do assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde janeiro.

A decisão foi tomada após manifestação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que apontou possível ingerência estrangeira em assuntos internos do país. Em documento enviado ao STF, o chanceler Mauro Vieira afirmou que o encontro poderia representar “indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de 2022. Como relator do processo no STF, Moraes é responsável por analisar e autorizar pedidos de visita ao ex-presidente.

Inicialmente, o ministro havia permitido a entrada do assessor americano Darren Beattie na unidade prisional no dia 18 de março. Posteriormente, a defesa de Bolsonaro solicitou a alteração da data para 17 de março, alegando conflito de agenda do representante norte-americano.

Antes de decidir sobre a mudança, Moraes pediu esclarecimentos ao Itamaraty a respeito da agenda oficial de Beattie no Brasil.

Falta de agenda diplomática

Em resposta, o Itamaraty informou que não havia registro de compromissos diplomáticos oficiais envolvendo o assessor em Brasília. Segundo o ministério, o visto concedido a Beattie estava relacionado apenas à participação na Conferência de Minerais Críticos, marcada para o dia 18 de março na sede da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, em São Paulo.

O órgão também destacou que, até a quarta-feira (11), não constavam reuniões oficiais do representante do governo norte-americano com autoridades brasileiras.

Suspeita de desvio da finalidade do visto

Com base nessas informações, Moraes concluiu que a visita pretendida não estava vinculada à agenda diplomática que justificou a concessão do visto de entrada no país.

Na decisão, o ministro destacou que o encontro não havia sido previamente comunicado às autoridades diplomáticas brasileiras e que a situação poderia até motivar a reavaliação do visto concedido ao assessor.

Diante do alerta do Itamaraty e da ausência de agenda diplomática formal, o ministro do STF decidiu revogar a autorização anteriormente concedida e negar o pedido de visita ao ex-presidente.